A Câmara Municipal de Angra dos Reis realiza nesta quarta-feira,
5, a partir das 10h, no plenário Benedito Adelino, no Centro da cidade, uma
audiência pública para debater a Lei Orçamentária Anual (LOA) referente ao ano
2013. O encontro público faz parte do calendário de discussão do orçamento do
ano que vem na Casa, que deve ser aprovado preferencialmente até o dia 15 de
dezembro, antes do recesso parlamentar de fim de ano. A Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO) e o Plano Plurianual (PPA) já passaram por um turno de
votação e serão novamente analisadas pelos vereadores nesta terça-feira, 4,
durante a sessão ordinária.
A proposta de orçamento encaminhada pelo Executivo Municipal à
Casa prevê uma arrecadação de R$ 933,6 milhões em 2013 e reserva a maior parte
dos recursos para investimentos em Saúde (R$ 200,8 milhões) e Educação (R$
135,6 milhões). A Prefeitura também reservou R$ 129 milhões para investimentos
em obras.
A audiência pública será coordenada pela Comissão de Finanças e
Orçamento da Casa, presidida pelo vereador Leandro Silva (PDT) e terá
transmissão ao vivo pela TV do Legislativo (canal 14 da Net/Angra).
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