O Partido dos Trabalhadores do Rio de Janeiro, contrário à política de terceirizações pregada pelo neoliberalismo e respeitando a sua tradição de respeito ao serviço público, aos funcionários e usuários do SUS, deliberou em reunião e orientou seus deputados estaduais a se posicionarem contrários à implantação das OSs (Organizações Sociais), no gerenciamento dos serviços estaduais de saúde.
Os conselhos de saúde, regulamentados pela Lei nº 8142/90, já se posicionaram contrários às OSs, pois sua criação sinalizaria a terceirização do serviço público de saúde e abriria precedentes para outras terceirizações (educação) – como já funciona em São Paulo.
Os funcionários das OSs não teriam os mesmos direitos e deveres dos servidores públicos, ocasionando, por exemplo, diferenças salariais.
Nós, militantes do Partido dos Trabalhadores do Rio de Janeiro e integrantes do Setorial de Saúde, convidamos a Militância do PT no Estado do RJ, todos os Integrantes do Movimento Social e os Militantes da Saúde do Estado do Rio de Janeiro, para o ATO contra OSs na Saúde Pública, que se realizará na segunda-feira, 05 de setembro, às 19 hs, no auditório do Sindicato dos Médicos, na Av. Churchill, nº 97, 11º andar no Centro do Rio.
Aguardamos a sua presença , pois ela é de fundamental importância para que o SUS seja Público, estatal e com qualidade no Rio de Janeiro, conforme deliberação da resolução política da reunião do Diretório Estadual do PT-RJ, em 20 de agosto de 2011:
"Reafirmamos o compromisso do PT com o SUS e seu caráter público e estatal, reiterando nossa posição histórica de enfrentamento ao projeto neoliberal de entrega dos serviços públicos à gestão das OS. Na mesma linha, nosso compromisso histórico com os movimentos populares esteve mais uma vez presente na recente greve dos bombeiros, quando nos manifestamos solidários em nota pública, além das iniciativas tomadas por nossos parlamentares, com destaque para o habeas corpus impretado pelo deputado federal Alessandro Molon e o projeto de anistia apresentado pelo senador Lindbergh Farias, já aprovado no Senado."
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