PAUTA PARA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA
DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2011
DIA 08/09/2011 ÀS 15 h.
EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 383/2011
AUTOR: ILSON PEIXOTO
EMENTA: Requeiro à Mesa Diretora que, depois de cumpridas as formalidades regimentais, seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo no sentido de que mantenha o itinerário atual e normal da linha Parque Mambucaba, passando pela Vila Histórica de Mambucaba, na ida para aqueles bairros e na volta para o Centro da Cidade.
REQUERIMENTO Nº 389/2011
AUTOR: ILSON PEIXOTO
EMENTA: Requeiro à Mesa, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, convidando os coordenadores responsáveis a comparecer à Sessão da Câmara Municipal , para fornecer esclarecimentos sobre o exercício, realizado nos dias 31 de Agosto e 1º de Setembro de 2011,que simulou um acidente no complexo nuclear. As atividades, que envolveram entidades civis e militares, além de moradores da região de Angra dos Reis, simularam a liberação de radiação por Angra 2 e a situação de emergência na área.
Tendo como indicativo os dias 22, 27 ou 29 de setembro de 2011.
PARECER Nº 136/2011/Comissão de Justiça, Que opina favoravelmente ao Projeto Lei nº 114/2010, de autoria do Vereador Ilson Peixoto.
EMENTA: Denomina Rua Nossa Senhora do Rosário, o logradouro público ao lado da Igreja Nossa Senhora do Rosário, com acesso a Praia, na Vila História de Mambucaba.
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