MS lança plano emergencial de combate ao uso nocivo de álcool e drogas

Governo investirá R$ 117,3 milhões em ações de prevenção e tratamento. Serão 2.325 novos leitos psiquiátricos e 92 novos CAPs em 108 municípios prioritários O Ministério da Saúde (MS) investirá R$ 117,3 milhões na ampliação do acesso às ações de prevenção e tratamento do uso nocivo de álcool e outras drogas na rede de atenção e saúde mental do SUS (Sistema Único de Saúde) até dezembro de 2010. O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, lançou nesta quinta-feira (4) o Plano Emergencial de Ampliação do Acesso ao Tratamento e Prevenção em Álcool e outras Drogas (PEAD 2009-2010). O plano busca alcançar, principalmente, crianças, adolescentes e jovens por meio das ações de prevenção, promoção e tratamento dos riscos e danos associados ao consumo prejudicial de substâncias psicoativas.
De acordo com Temporão, a ação é intersetorial e envolverá órgãos como o Ministério da Justiça e a Secretaria de Direitos Humanos, entre outros, além de demandar a participação de toda a sociedade. “Vamos trabalhar com algumas iniciativas importantes, até porque, infelizmente, o consumo de algumas drogas atinge de forma predominante crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social e do ponto de vista de saúde. Este plano está voltado exatamente para atacar esses problemas”, disse o ministro.
Do total de recursos, R$ 76,6 milhões são para as novas ações específicas de combate ao uso de álcool e drogas; R$ 21 milhões para reforçar a rede atual, com a habilitação de CAPS já existentes, mas até então não cadastrados junto ao Ministério da Saúde; e R$ 19,7 milhões para o aumento de teto para qualificação da rede de CAPs já existente.
Primeiramente, as ações são direcionadas aos 100 maiores municípios brasileiros (com mais de 250 mil habitantes) e a oito de fronteira, totalizando 108 municípios. Essas cidades somam 77,6 milhões de habitantes, isto é, 41,2% da população nacional. A previsão é que a iniciativa tenha impacto direto, prioritariamente, no atendimento de 12 mil usuários de crack.LEITOS PSIQUIÁTRICOS E CAPS - Com o plano, o governo federal implantará 92 novos Centros de Atenção Psicossocial (CAPs) no Distrito Federal e nos 26 estados. Esses centros oferecem apoio especializado em saúde mental e darão cobertura plena em todos os municípios prioritários, cuja população estimada é de 77,6 milhões de habitantes. Outros 68 CAPs (já existentes, mas ainda não cadastrados junto ao Ministério da Saúde) serão habilitados pelo MS para o fortalecimento da atenção da rede de saúde mental como um todo.
Por outro lado, o número de leitos de saúde mental em Hospitais Gerais aumentará 194% nesses 108 municípios: passará de 1.197 para 3.522. Nacionalmente, isso representa um acréscimo de 90,5%, já que há, atualmente, 2.568 leitos de saúde mental em todo o país.A proposta prevê, ainda, 720 novos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) em todo o Brasil, com ao menos um profissional de saúde mental em cada. Esses núcleos oferecerão apoio especializado a cerca de 10.080 equipes de Saúde da Família para que elas atendam as crianças e jovens usuários de drogas. Isso representa uma cobertura para 40,3 milhões de pessoas. Atualmente, há 428 NASFs credenciados no país, com 512 profissionais de saúde mental.
Além disso, haverá aumento de 14,62% a 44,92% nas diárias de internação de três procedimentos para os Serviços Hospitalares de Referência em Álcool e Outras Drogas: desintoxicação (passa de R$ 130,00 para R$ 149,00), síndrome de abstinência (passa de R$ 70,00 para R$ 101,00) e comorbidade psiquiátrica e clínica (quando a pessoa é dependente de droga e possui transtorno mental – passa de R$ 65,00 para R$ 87,47).
O governo federal também criará o Observatório Nacional sobre Álcool, Drogas e Saúde Pública, uma iniciativa inédita no campo da Saúde Pública no Brasil. A unidade reunirá informações sobre prevalências em álcool e drogas, redes de atenção, vigilância em saúde, pesquisas e gastos na área.