Dr. Ilson Peixoto - Vereador PT

Na folia

2012-02-15T16:51:00.000-02:00

O vereador Dr. Ilson Peixoto, a ex-vereadora Conceição Rabha e a deputada estadual Inês Pandeló estão presentes na próxima sexta-feira, 17, no Bloco da Imprensa, que neste ano trará o samba enredo: “Eles são deuses, são bambas! A Imprensa exalta os baluartes do samba”. A concentração será às 22h, na Praça General Osório.

2012-02-14T14:05:00.002-02:00

Dr. Ilson apresenta CF 2012 para lideranças

2012-02-14T11:59:00.000-02:00

Dr. Ilson Peixoto apresentou na noite de ontem, dia 13, para as lideranças de pastorais e movimentos da Paróquia São José Operário, no Parque Mambucaba, a Campanha da Fraternidade 2012 - que traz como tema "Fraternidade e Saúde Pública" e lema "Que a Saúde se difunda sobre a terra" (Eclo 38,8).

O CARTAZ

O cartaz atualiza o encontro do Bom Samaritano com o doente que necessita de cuidado (Lc 10,29-37).

A mão do profissional da saúde, segurando as mãos da pessoa doente, afasta a cultura da morte e visibiliza a acolhida entre irmãos (o próximo). A Igreja como mãe, em sua samaritanidade, aproxima-se e cuida dos doentes, dos fracos, dos feridos, de todos que se encontram à margem do caminho.

O profissional de pé, o enfermo sentado, olhos nos olhos, lembram o compromisso e a dedicação do profissional da saúde, no processo de cura do paciente, e a confiança do doente naquele que o acolhe e cuida. A acolhida e o cuidado aliviam a dor, estabelecem uma relação de confiança decisiva para a cura e superação das barreiras sociais.

A cruz, que sustenta e ilumina o sentido do cartaz, recorda a salvação que Jesus Cristo nos conquistou. Ela ilumina a vida humana, a morte, as dores, o sofrimento das pessoas sem assistência de saúde. No entanto, é ela também que ilumina o encontro entre o profissional da saúde e o doente, pois aponta para a esperança da transformação completa: um novo céu e uma nova terra.

A alegria do encontro retratado no cartaz recorda aos profissionais da saúde que foram escolhidos para atualizarem a atitude do Bom Samaritano em relação aos enfermos. Mobiliza os gestores do sistema de saúde a se empenharem para possibilitar atendimento digno e saúde para todos. Que a saúde se difunda sobre a terra.

PT realiza 1º seminário de saúde na grande Japuíba

2012-02-13T21:15:00.001-02:00

O Partido dos Trabalhadores promoveu no último sábado, dia 11, o 1º Seminário Regional da Saúde da Grande Japuíba. O encontro foi realizado no Centro Paroquial, na Nova Angra, em Angra dos Reis e contou com a participação de dezenas de pessoas, dentre militantes, simpatizantes e moradores. Dentre eles, a ex-vereadora Conceição Rabha e o vereador Dr. Ilson Peixoto.

O objetivo foi ouvir os usuários do sistema público de saúde para, com suas críticas, sugestões e reivindicações, elaborar um projeto de política de saúde que atenda os anseios da população dos bairros que formam a grande Japuíba.

Durante o seminário foram apresentadas três palestras: “Direito aos Usuários e os Deveres do estado”, ministrada pela assistente social Ana Maria Bezerra, “A Importância do Conselho Municipal de Saúde e o Controle Social”, proferida pela assistente social Lílian Meira, e “Um olhar crítico Sobre a Saúde em Angra dos Reis (Perfil dos Serviços, orçamentos e indicadores de eficiência)”, conduzida pelo médico Dr. Carlos Vasconcelos.

Após as palestras foram formados três grupos, que apresentaram no final as suas sugestões de melhorias para a saúde pública.

Fotos: Espedito Feitoza

Reunião do Conselho Municipal de Educação

2012-02-10T17:01:00.000-02:00

O vereador Dr. Ilson Peixoto, suplente na Comissão de Educação da Câmara Municipal de Angra dos Reis, participou na tarde de hoje (10) da reunião do Conselho Municipal de Educação, realizada na Escola Municipal Prefeito Francisco Pereira Rocha, no Morro da Cruz.

Baixa procura para castração no Abraão

2012-02-10T11:27:00.000-02:00

Devido ao crescente número de cães nas ruas da Vila do Abraão, foi realizada na comunidade, no dia 12 de janeiro, uma reunião para comunicar a campanha de castração na localidade. De acordo com a Superintendência de Vigilância em Saúde, apenas 6 moradores participaram do encontro e, desses, somente 4 castraram seus animais. Uma nova campanha foi realizada no dia 21 de janeiro e, desta vez, apenas 1 cão foi castrado.

Nova data

No próximo mês, a campanha voltará a ser realizada na Vila do Abraão “por acreditar que a pouca procura possa ser devido ao fato de estarmos na alta temporada e muitos proprietários de cães e gatos da vila estão, nesta época, envolvidos com trabalhos extras em pousadas, restaurantes e outros tipos de trabalhos voltados aos turistas” -, informou Dra. Luciana Borges, coordenadora de zoonoses.

Vereadores se reúnem com Essiomar

2012-02-08T12:57:00.000-02:00

O vereador Dr. Ilson Peixoto participou no início desta semana, a convite do vereador Cordeiro, de uma reunião formal com o prefeito em exercício, Essiomar Gomes. Estiveram em pauta diversos assuntos como o Kit Escola, Cefet, Santa Casa, Hospital da Japuíba, PCCR da Saúde, situação das Estações de Tratamento, transporte, patrimônio da Vila Histórica, Comissão Temporária de Revisão da Lei Orgânica, Comissão de Gerenciamento Costeiro e Ouvidoria Municipal.

Em busca de melhorias para a população indígena

2012-02-07T14:43:00.000-02:00

Dr. Amílcar, Dr. Ilson e o vice-cacique Domingos em reunião

Após visitar à aldeia indígena do Bracuí e constatar diversas necessidades na unidade de saúde local, o vereador Dr. Ilson Peixoto se reuniu na manhã de hoje, dia 7, no Salão Nobre da Prefeitura, com o presidente da Fundação de Saúde de Angra dos Reis, Dr. Amílcar Caldellas, e com o vice-cacique Domingues para buscar melhorias para a comunidade.

A unidade de saúde não recebe visita do prefeito desde 95, quando inaugurada

- O nosso posto de saúde foi inaugurado há 15 anos, pelo então prefeito Luiz Sérgio e, desde lá, nenhum prefeito voltou para ver a nossa situação. A nossa unidade de saúde precisa de reforma e ampliação. Estamos preocupados também com a evolução de doenças, como a diarréia, desnutrição e mortalidade infantil, devido a falta de agentes de saúde -, disse Domingos.

Após ouvir o vice-cacique, Dr. Amílcar de comprometeu a ir à aldeia na manhã desta quarta-feira, dia 8, para avaliar os problemas elencados.

- O nosso objetivo é zelar pela integridade da unidade de saúde que, desde 95, não passa por reformas e, há 12 anos, precisa ser ampliada. Há na comunidade indígena, além de outras questões, carência de profissionais de saúde -, destacou o vereador Dr. Ilson Peixoto.

Mais informações...

Dr. Ilson Peixoto aproveitou a oportunidade para buscar mais informações sobre outros assuntos que preocupam a cidade, como a Santa Casa, Dengue, Hospital da Japuíba, área farmacêutica, gratificação dos médicos e o PCCR da Saúde.

Concurso de 2008

Sobre o concurso realizado em 2008, o presidente da FuSar afirmou que, para as vagas abertas que não foram totalmente preenchidas, haverá um chamamento imediato, o que não ocorrerá com as que foram preenchidas por completo.

- Estaremos divulgando, no dia 15 deste mês, um edital com novos cargos para a saúde de Angra dos Reis -, informou ainda Dr. Amílcar.

Participe!

2012-02-07T13:57:00.002-02:00

Apresentação da Campanha da Fraternidade 2012

2012-02-05T14:18:00.000-02:00

Dr. Ilson Peixoto, que possui mais de 30 anos de experiência na área da saúde, foi convidado para apresentar aos fieis da regional da Diocese de Itaguaí a Campanha da Fraternidade deste ano, que traz como tema "Fraternidade e Saúde Pública" e lema "Que a saúde se difunda sobre a terra".

A apresentação aconteceu na manhã de sábado, dia 4, na Igreja do Carmo, e reuniu diversos padres e religiosos, além de dezenas de lideranças comunitárias de Angra dos Reis e Paraty.

Confira alguns clicks:

Lançamento da Campanha da Fraternidade

2012-02-03T09:04:00.000-02:00

Acontece neste sábado, dia 4 de fevereiro, às 9h, no Convento do Carmo, o lançamento da Campanha da Fraternidade 2012, que tem como tema: "Fraternidade e saúde pública" e lema: "Que a saúde se difunda sobre a terra!" (Eclo 38, 8).

Participe deste grande momento!!!

Mandato do vereador caminha com Secretaria de Obras e cobra melhorias para as comunidades

2012-01-30T23:37:00.001-02:00

Como combinado na última semana, durante reunião entre o vereador Dr. Ilson Peixoto e o Secretário de Obras, Vingler Martins, a assessoria do parlamentar visitou nesta segunda-feira, 30, a comunidade da Boa Vista para verificar o andamento de algumas obras indicadas para o bairro. A visita foi acompanhada pelo engenheiro Fernando Seixas.

Na reunião, realizada na quarta-feira, 25/01, Vingler assinou a ordem de serviço para liberação da obra de iluminação do ponto de ônibus na BR-101, uma reivindicação antiga, indicada por Dr. Ilson atendendo, inclusive, a um abaixo assinado contendo a assinatura de centenas de moradores da localidade.

A comunidade ainda espera a realização de algumas obras, como muro de contenção e outras menores, que embora sejam consideradas de pequeno porte, para os moradores fazem toda a diferença. O mandato do vereador ainda cobrou também a realização de benfeitorias na quadra de esportes.

Alagamentos

A equipe do vereador ainda esteve, junto à Aprimappa e ao engenheiro Fernando Seixas, nos pontos de alagamentos do Parque Mambucaba e Vila Histórica, que continuam a preocupar aos moradores.

- Durante a visita aos pontos de alagamentos, conversamos com os moradores, alguns já descrentes de que realmente neste ano comecem essas as obras -, ressaltou Euzair Andrade, chefe de gabinete do vereador Dr. Ilson Peixoto.

As drenagens nos pontos de alagamentos estão contidas num Projeto de 2009 que, através da cobrança da Aprimappa, vem sendo atendido no que diz respeito às obras de curto prazo.

Vale lembrar ainda que desde março de 2009, Dr. Ilson Peixoto reivindica providências por parte do executivo para a solução dos alagamentos no Parque Mambucaba.

No chão

Durante caminhada na Rua Ulisses Guimaraes, o grupo encontrou o muro atrás da Escola Municipal Nova Perequê caído. Ele já estava interditado há um tempo pela Defesa Civil. Um blog chegou a anunciar que obras haviam sido iniciadas para dar fim ao problema.

- Vimos, porém, que a outra parte também está para cair, podendo causar inúmeros acidentes, visto que várias pessoas passam pelo terreno para cortar caminho -, destacou Euzair.

Os moradores reivindicam a reconstrução do muro a fim de evitar uma tragédia... anunciada.

- A parte maior do muro caiu a noite, ainda bem que não tinha ninguém sentado na calçada -, ressaltaram moradores.

Vereador visita Aldeia e ouve reivindicações

2012-01-29T12:22:00.000-02:00

O vereador Dr. Ilson Peixoto esteve na última semana na Aldeia Indígena do Bracuí, acompanhado do vereador Cordeiro, do presidente do PT em Angra, Marcelo Oliveira e do assessor do Ministro Luís Sérgio, Zeca, para conversar com aquela população, que reclama da precariedade da infraestrutura local.

Segundo Ilson, que foi convidado pelo vice-cacique Domingos, os indígenas pedem melhorias no acesso, nas condições do campo de futebol, do recolhimento do lixo – que é de responsabilidade da prefeitura, assim como do transporte – realizado por Toyotas oferecidas pela FUNAI.

- Ele também nos chamou para mostrar a precariedade do posto de saúde, tanto pela péssima manutenção predial como pela falta de profissionais –, destacou Dr. Ilson, acrescentando que os agentes comunitários indígenas foram demitidos.

Segundo o vereador, cabe à prefeitura contratá-los pelo Convênio entre a FUSAR e o Ministério de Saúde. A grande preocupação dos índios é que aumentem os casos de doenças previníveis, como diarreia, desnutrição e mortalidade infantil.

O grupo que esteve na aldeia agendou para o dia 6 de fevereiro uma reunião com o Secretário Municipal de Saúde, Dr. Amílcar Caldellas, para tratar destes e outros assuntos referentes à população indígena de Angra dos Reis.

- Vamos tentar conseguir uma cópia do convênio para saber as atribuições do Ministério da Saúde e da FUSAR e levar o prefeito na Aldeia -, ressaltou Ilson Peixoto.

Artista angolano expõe em Angra

2012-01-27T16:21:00.000-02:00

     Angra dos Reis vai receber as cores vibrantes pintando os traços geométricos, cheios de simbolismos do artista angolano Barros Tambo - que já rodou diversos países e cidades brasileiras. As telas, medindo 1,00m x 1,40m, estão chegando a Angra e vão ficar expostas na Casa Larangeira, de 1º a 15 de fevereiro, das 10h às 18h, para serem admiradas pela população e turistas. A entrada é franca.
    O artista José Barros é natural de Uige-Angola, filho de produtores rurais. Durante os conflitos regionais, após a independência de seu país, em 1975, seus pais o enviaram para morar com tios em Angola, onde terminou seus estudos no Liceu de Artes. Desde essa época fazia exposições e,devido a elas, foi liberado pelo governo de lutar contra os rebeldes e prosseguir em sua carreira.
     A partir daí foi enviado para participar de exposições pela África do Norte, do Sul, e países como a Rússia e Cuba. Em Cuba, Tambo pediu asilo, mas ele foi recusado, e quando houve um movimento de envio de africanos refugiados para o Brasil, o governo o incluiu. O artista chegou em 1989 e passou por diversas dificuldades.
    No Rio de Janeiro trabalhou como servente, ajudante de pedreiro, caseiro, atendente em bar e vigia, até que foi convidado pelo governo brasileiro a expor no Banco do Brasil. Daí surgiram novas oportunidades no Rio e expõe na Casa de Rui Barbosa, Atelier Arte de Tereza, Salão Zumbi (MAM), Casa de Cultura de Angola e em diversos outros espaços culturais como Casa de Cultura de Angola (Salvador), Centro de Cultura de Angola (RJ) e Galeria MIB(RJ).

Fonte: Diário do Vale

Sobre o PCCR da saúde...

2012-01-26T20:05:00.000-02:00

Mara Christina,

O PCCR da saúde vai englobar a TODOS os funcionário da saúde. Nos reuniremos após o recesso da Câmara. Conto com a sua participação e ajuda para mobilizar os demais profissionais. Este é um direito nosso, garantido pela Constituição.

Atenciosamente,

Vereador Dr. Ilson Peixoto

ProUni: resultado está disponível e matrículas começam na segunda

2012-01-21T12:09:00.000-02:00

Está disponível na página do programa Universidade para Todos (ProUni) o resultado da primeira chamada. Os candidatos pré-selecionados têm prazo de 23 de janeiro a 1º de fevereiro para comparecer às instituições de ensino na qual foram aprovados para confirmar as informações declaradas na inscrição e fazer a matrícula.

Depois desse prazo, caso ainda haja bolsas disponíveis, será feita a segunda chamada de candidatos, prevista para 7 de fevereiro, com prazo para comprovação da documentação até 15 de fevereiro.

Espera – Ao fim das duas chamadas, os candidatos não pré-selecionados ou aqueles que foram pré-selecionados em cursos sem formação de turma podem manifestar interesse em fazer parte da lista de espera, que será usada pelas instituições participantes do programa para a ocupação das bolsas eventualmente ainda disponíveis.

O período para manifestação de interesse na lista irá de 22 a 24 de fevereiro. Ao fim desse prazo, serão feitas duas convocações dos integrantes. A primeira, a partir de 27 de fevereiro, com prazo para comprovação de documentos e matrícula de 28 do mesmo mês até 2 de março. A segunda, em 9 de março, com prazo de 12 a 15 de março.

Neste processo seletivo são ofertadas 195.030 bolsas – 98.728 integrais e 96.302 parciais, de 50% da mensalidade – em 1.321 instituições de ensino superior particulares, entre universidades, centros universitários e faculdades.

Ao final de seis dias de inscrições, o programa registrou a inscrição de 1.208.398 candidatos. O número supera os 1.048.631 inscritos do processo de 2011, até então a maior marca. Cada estudante teve o direito de fazer duas opções de cursos. Dessa forma, o número de inscrições chegou a 2.323.546. Criado em 2005, o ProUni já concedeu 919 mil bolsas de estudos em cursos de graduação e sequenciais de formação específica.

Parque Mambucaba volta a sofrer com os alagamentos

2012-01-20T11:06:00.001-02:00

Por volta das 15h desta quinta-feira, 19, 40 minutos de chuvas provocaram o alagamento de diversas ruas do Parque Mambucaba, causando inúmeros transtornos a população local. O trânsito foi interrompido nas ruas principais, o comércio foi obrigado a fechar as portas mais cedo, as pessoas impedidas de saírem ou retornarem a suas casas e algumas residências e comércios tiverem alguns princípios de alagamentos.

A população do Parque Mambucaba e Perequê esteve muito temerosa pois, em 2010, muito sofreu com uma enchente de proporção críticas, justamente nesta época.

O interessante, é que os alagamentos desta tarde não podem ser atribuídos aos rios Mambucaba e Perequê, que apesar de ter aumentado seu volume de água, não chegaram a transbordar, ao contrário, os rios fluíram até com maior facilidade e velocidade.

O que observamos foi que, a princípio, as principais causas dos alagamentos desta tarde foram: a falta de manutenção das galerias de águas pluviais, que aparentemente estavam entupidas, o mal funcionamento destas que aparentemente não estão dando vazão para o volume de água das chuvas e a ausência de galerias em alguns pontos do bairro, bem como a falta de conservação dos canais de escoamento dos rios. Estes itens ainda não foram realizados nas obras emergenciais para prevenção de alagamentos no Parque Mambucaba, prometidos na audiência pública sobre os alagamentos no bairro, realizado pela Câmara de vereadores, em Junho de 2011, e pactuada pela prefeitura na reunião ampliada da APRIMAPPA em Outubro de 2011.

Ironia ou não, no dia 18.01, as 18h, foi realizada pela PREFEITURA DE ANGRA DOS REIS E DEFESA CIVIL de Angra, uma reunião no centro, para discutir o plano de emergência da defesa civil para casos de alagamentos e desastres no município. Reunião esta para qual a APRIMAPPA NÃO FOI CONVIDADA.

Av. Francisco Magalhães de Castro

Rua Aviador Santos Dumont

Rua do Areal

Rua Dollor Barreto

Rua Getúlio Vargas

Rua Ulisses Guimarães

Fonte: Aprimappa

Presidente Dilma inaugura creche e ressalta importância da educação para um Brasil

2012-01-19T11:25:00.002-02:00

A presidenta Dilma Rousseff inaugurou ontem (18), em Angra dos Reis (RJ), a inauguração do Centro Municipal de Educação Infantil (Cemei) Júlia Moreira da Silva, na comunidade do Bracuí.

A unidade foi construída em parceria com o governo federal, por meio do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância).

A escola tem oito salas de aula, quatro banheiros, salas de leitura e informática, entre outros itens.

– Eu vim aqui porque esta não é apenas uma construção bonita. Para o Brasil, este é o caminho do futuro, para transformar as crianças nos futuros brasileiros que vão construir este país – afirmou Dilma, abrindo um discurso em que ressaltou a importância da educação no combate às desigualdades sociais.

O vereador Dr. Ilson Peixoto participou da inauguração e destacou algumas necessidades para a melhoria da educação em nossa cidade.

- Com prazer estive na inauguração do Centro Municipal de Educação Infantil Júlia Moreira da Silva, no bairro do Bracuí. Durante o discurso, nossa Presidenta enfatizou que a educação deve ser priorizada em todas as suas etapas, desde o nascimento. Concordo com a afirmação, embora entenda ser necessária a incorporação do planejamento familiar, antes mesmo do nascimento, como uma etapa importante da educação. Em relação à educação no nosso município, além de uma série de necessidades, a prefeitura deve priorizar a implantação de universidades públicas, assim como realizar a cessão de terrenos para que o Governo Federal invista na pré-escola. Ainda cabe ao governo municipal a transformação do quadro funcional dos berçaristas em professores de Educação Infantil, como prevê a legislação -, enfatizou o vereador Dr. Ilson Peixoto.

Audiência é adiada

2012-01-19T10:24:00.000-02:00

Prevista para ocorrer às 18h desta quinta-feira (19/01), em Angra dos Reis, a audiência pública para discutir o decreto que cria a Área de Proteção Ambiental (APA) Marinha da Ilha Grande foi adiada.

A Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) informaram que a consulta será remarcada devido aos problemas técnicos na parte elétrica do local do evento e à proximidade com o feriado de São Sebastião na cidade do Rio, o que poderia dificultar o deslocamento de muitos interessados.

A SEA e o Inea ainda não divulgaram nova data e local da consulta.

Aos profissionais da saúde:

2012-01-18T19:17:00.000-02:00

Hoje (18), durante conversa com o Secretário de Saúde, Dr. Amílcar Caldellas, foi-me informado que:

Concursos Públicos -

1) Os aprovados no concurso de 2008 continuarão a ser chamados, conforme demanda. Medida acordada com o MP.

2) Na quinta-feira será assinado com a UFF um contrato para a realização de um novo concurso público. O edital, provavelmente, será lançado em fevereiro.

Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos profissionais da saúde.....

Ficou acertado que a Comissão de Saúde da Câmara, presidida por mim, realizará uma reunião com as diversas categorias, FuSar e Secretaria de Administração. Juntos, indicaremos nomes para comporem a comissão que irá discutir o PCCR da saúde.

Tendo novas informações, divulgarei.

Vereador Dr. Ilson Peixoto

APA da Baía da Ilha Grande em pauta

2012-01-18T15:17:00.000-02:00

Em reunião realizada nesta segunda (16/01) para debater a criação da Área de Proteção Ambiental (APA) Marinha da Baía da Ilha Grande, o Secretário Estadual do Ambiente, Carlos Minc, e os secretários de Meio Ambiente dos municípios de Angra dos Reis, Paraty e Mangaratiba decidiram manter agendada para quinta-feira (19/1) a audiência pública que apresentará à população a proposta da unidade de conservação. A audiência será feita no Centro de Estudos Ambientais da Praia da Chácara, às 18h.

Novas regras para o serviço de radiodifusão

2012-01-18T15:12:00.000-02:00

Foi publicado ontem (17) no Diário Oficial da União decreto assinado pela presidenta Dilma Rousseff que institui novas regras para a concessão de rádios e televisões comerciais no país. O dispositivo altera o antigo decreto nº 52.795, que vigora desde 1963.

Pelo novo regulamento de radiodifusão, o ministro das Comunicações será a autoridade responsável pela emissão do ato de outorga das emissoras de rádio. Já as concessões de TV continuarão sob responsabilidade do presidente da República.

Outra novidade é a imposição da obrigação de apresentação de garantia que hoje não existe, para evitar que empresas sem qualificação participem e ganhem a outorga e, depois, tenham dificuldade de operar. Assim, o interessado em obter a concessão de uma emissora comercial deverá comprovar capacidade financeira e técnica para executar o serviço.

Para isso, os participantes da licitação deverão enviar pareceres de dois auditores independentes demonstrando a capacidade econômica da empresa, bem como projeto de investimento com a origem dos recursos a serem aplicados. Também deverão apresentar balanço patrimonial e demonstrações contábeis, além de documentos referentes à comprovação de idoneidade da entidade e dos seus sócios.

Outra medida prevista determina que a outorga da emissora de rádio ou TV deverá ser paga à vista. Atualmente, o pagamento pode ser dividido em duas vezes. Se a entidade não realizar o pagamento, será desclassificada e será convocado o segundo colocado. Somente depois será assinado o contrato. Em caso de não aprovação da outorga pelo Congresso Nacional, o valor será devolvido, com correção pela taxa Selic.

Os critérios para avaliação das propostas para definição do vencedor de cada licitação também mudaram. Eles passam a incluir, além do tempo destinado a programas jornalísticos, educativos, culturais e informativos, o tempo de programas produzidos no município de outorga – produção local – e a programas produzidos por empresas que não mantenham vínculo com empresas ou entidades executoras de serviços de radiodifusão – produção independente.

Assim, a legislação passa a atender uma diretriz do artigo 221 da Constituição Federal de valorização da produção local e independente, com o objetivo de ampliar a geração de empregos e fomentar um mercado produtor nas cidades sede das novas outorgas.

Leia aqui as principais mudanças.

Dilma em Angra

2012-01-17T15:57:00.000-02:00

Informo à militância que a Presidenta Dilma Rulsseff estará amanhã, 18/01, às 10h30, em Angra dos Reis, inaugurando a Creche do Bracuí - ao lado do IML, às margens da Rio Santos - na Itinga.

Informações: 3365-1313

Criação da APA da Baía da Ilha Grande é adiada

2012-01-17T13:14:00.000-02:00

O governo do estado adiou para o segundo semestre de 2012 a criação da Área de Preservação Ambiental (APA) da Baía da Ilha Grande. A decisão foi tomada após os prefeitos de Mangaratiba, Angra dos Reis e Paraty se reuniram com o secretário estadual de Ambiente, Carlos Minc, na tarde desta segunda-feira (16).

Vale a pena conferir este vídeo...

2012-01-15T13:10:00.000-02:00

Inscrições para o ProUni começam neste sábado

2012-01-13T23:03:00.000-02:00

Começam neste sábado, dia 14, as inscrições para bolsas de estudo do Programa Universidade para Todos (ProUni). Os candidatos poderão se inscrever até o dia 19 de janeiro.

O processo seletivo para o primeiro semestre de 2012 terá uma única etapa de inscrição com duas chamadas sucessivas. Serão oferecidas 195.030 bolsas, sendo 98.728 integrais e 96.302 parciais; nesse último caso, a bolsa será de 50%.

Podem se inscrever os candidatos que não possuam diploma de curso superior e que tenham realizado o Enem em 2011, alcançado no mínimo 400 pontos na média das cinco notas – ciências da natureza e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; linguagens, códigos e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias e redação. O candidato deve ainda ter obtido nota superior a zero na redação.

Para concorrer às bolsas integrais, o aluno deve ter renda familiar de até um salário mínimo e meio por pessoa. Para as bolsas parciais (50%) a renda familiar deve ser de até três salários mínimos por pessoa. É preciso ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou, em caso de escola particular, como bolsista integral.

Professores da rede pública de ensino básico que concorrem a bolsas em cursos de licenciatura, curso normal superior ou de pedagogia não precisam cumprir o critério de renda, desde que estejam em efetivo exercício e integrem o quadro permanente da escola na qual atuam.

A primeira chamada será divulgada em 22 de janeiro. Entre os dias 23 de janeiro e 1º de fevereiro, o candidato pré-selecionado poderá comparecer à instituição de ensino para apresentar a documentação e realizar a matrícula. Já a segunda chamada está prevista para o dia 7 de fevereiro, com prazo para matrícula e comprovação de informações até o dia 15.

Ao final das duas chamadas, as bolsas ainda não ocupadas serão disponibilizadas aos candidatos que manifestaram interesse na lista de espera do programa. O prazo para manifestação do interesse é de 22 a 24 de fevereiro de 2012.

Para maiores informações e inscrição, acesse:

http://siteprouni.mec.gov.br/

INEA faz consulta pública para criação da APA da Baía da Ilha Grande

2012-01-13T19:15:00.000-02:00

O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) faz na próxima quinta-feira (19/01), às 18h, no Centro de Estudos Ambientais (Avenida Jair Toscano de Brito, s/n – Praia da Chácara – Angra dos Reis) consulta pública para apresentar à sociedade a proposta de criação da Área de Proteção Ambiental (APA) Estadual Marinha da Baía da Ilha Grande. Esta APA, cuja versão preliminar possui cerca de 190 mil hectares, abrangerá áreas marinhas dos municípios de Angra dos Reis, Paraty e Mangaratiba.

A justificativa para a criação desta APA é a necessidade de controle e gestão do espaço marinho na Baía da Ilha Grande, onde ocorrem conflitos e, muitas vezes, incompatibilidades de usos. A ausência de regulamentação e de controle das atividades humanas na região tem acelerado a degradação do ecossistema marinho, com consequente perda de biodiversidade e de qualidade ambiental e paisagística.

A proposta do Inea é impedir, com a criação desta APA, que em uma região que é um destino turístico mundialmente reconhecido pelas suas belezas naturais, a degradação ambiental venha a descaracterizar irreversivelmente tais atrativos. Para tanto, é necessário que haja o ordenamento na utilização da baía (espelho d’água e recursos marinhos) em torno das atividades que ali já coexistem: pesca e maricultura; turismo e lazer; e fundeio de embarcações e plataformas.
Os limites propostos para a APA incluem a área marinha costeira dos municípios de Paraty, Angra dos Reis e Mangaratiba e as suas partes submersas, incluindo o fundo marinho, os parceis e as lajes. A área terrestre da Ilha Grande e das demais ilhas daquela baía, por já estar protegida por outros instrumentos legais, ficou de fora da proposta. A liberdade de navegação e o acesso à área portuária não serão afetados com a criação desta unidade de conservação, bem como a exploração de petróleo no pré-sal, mas certas regras serão definidas posteriormente, em conjunto com os interessados e o restante da sociedade, para que os ecossistemas locais não sejam destruídos e todos os seus usos múltiplos sejam garantidos.

A consulta é aberta a todos os interessados, que serão informados sobre a importância e os objetivos da APA e poderão oferecer sugestões.

Fonte: Inea

Ministério da Saúde cadastra profissionais para atuar como voluntários em situações emergenciais

2012-01-12T14:03:00.000-02:00

O Ministério da Saúde está cadastrando profissionais da área que queiram atuar como voluntários em situações emergenciais, como desastres naturais, calamidades públicas e de risco epidemiológicos. O cadastro pode ser feito até o dia 31 de janeiro. Mil pessoas serão selecionadas.

Podem se cadastrar profissionais do serviço móvel de urgência, médicos intervencionistas, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, condutores de veículos de emergência, profissionais de saúde de hospitais universitários, de institutos nacionais e da rede assistencial hospitalar federal, estadual e municipal.

O cadastro pode ser feito no link abaixo:

http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=6928

Aprimappa envia doações para Guidoval

2012-01-12T13:38:00.001-02:00

A Associação Pró Rios Mambucaba e Perequê na Prevenção de Alagamentos (Aprimappa) enviou, na noite de ontem (11), para o município mineiro de Guidoval, um dos mais atingidos pelas chuvas deste ano, as doações que foram arrecadadas através da campanha “SOS Minas Gerais”.

Antes de o caminhão partir, Padre Antônio Carlos, que é membro do Conselho Consultivo da Aprimappa, abençoou os donativos e os motoristas responsáveis pelo transporte e fez uma oração pelas vítimas das enchentes.

- A nossa cidade, principalmente os bairro Parque Mambucaba e Vila Histórica recebem muitas pessoas de Minas Gerais. Nos sentimos comovidos com a atual situação dos mineiros, afinal já passamos por isso também. E Angra, quando precisou, contou com a ajuda do Brasil inteiro. Não custa nada fazermos a nossa parte –, ressaltou a diretora de Cultura e Eventos da Aprimappa, Mariama Rodrigues Andrade.

Em uma semana, foram arrecadados 129 kg de Arroz, 46 kg de Feijão, 148 litros de Água Mineral, 5,500 kg de Macarrão, 16 litros de Óleo, 3 kg de Café, 3,600 kg de Leite em pó, 13 litros de Leite e 5 kg de Fubá.

Além disso, a FEAM (Fundação Eletronuclear de Assistência Médica) contribuiu com 500 kits de higiene bucal e o Hotel do Bosque se fez presente na campanha com 8 colchões, 50 travesseiros, 50 lençóis e 50 fronhas. Chegaram ainda aos postos de arrecadações cerca de 40 colchões.

A Campanha continua...

A Campanha "SOS Minas Gerais" continua. Você pode participar levando sua doação a um dos seguintes postos de arrecadação:

- Vila Histórica de Mambucaba: Wal Açaí CIA – Rua das Flores, 72, Mambucabinha.

- Parque Mambucaba: Paróquia São José Operário – Rua Francisco Magalhães de Castro, s/n, (Rua principal),

- Parque Mambucaba: Igreja Assembleia de Deus – Ministério de Mambucaba – Rua sete de abril, s/n, (próximo ao campo da gringa), Parque Mambucaba.

Fotos: Blog da Aprimappa

Inscrições para o Sisu terminam nesta quinta

2012-01-11T10:45:00.000-02:00

Podem ser feitas até amanhã, 12 de janeiro, as inscrições para o Sisu (Sistema de Seleção Unificada), que distribui as vagas em universidades públicas que aderiram à utilização apenas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) como forma de seleção de novos alunos.

No sistema, o candidato deve escolher duas opções de curso, indicando a sua prioridade. Diariamente, o sistema divulgará a nota mínima preliminar para ingressar em cada curso com base na nota do Enem dos candidatos que pleiteiam as vagas. Durante esse período, o participante pode alterar essas opções se achar que tem mais chances de ser aprovado em outro curso ou instituição.

O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 15 de janeiro. Os estudantes aprovados deverão comparecer às instituições de ensino entre os dias 19 e 20 para fazer a matrícula. Aqueles que forem selecionados para a segunda opção ou não atingirem a nota mínima em nenhum dos cursos escolhidos pode participar das chamadas subsequentes.

A segunda chamada está prevista para 26 de janeiro, com matriculas entre os dias 30 e 31. Caso ainda haja vagas disponíveis, o sistema gera uma lista de espera que será disponibilizada para as instituições de ensino preencherem as vagas remanescentes. O candidato interessado em participar dessa lista deverá pedir a inclusão entre 26 de janeiro e 1º de fevereiro. O endereço é http://sisu.mec.gov.br/.

Comissão da Vila Histórica se reúne nesta quarta

2012-01-09T20:30:00.000-02:00

A Comissão da Vila Histórica realizará nesta quarta-feira, dia 11, às 18h, na sede da associação de moradores local, sua 5ª reunião. Instituída através de uma portaria no Boletim Oficial do município, a Comissão tem o objetivo de zelar pela preservação do patrimônio e avaliar as obras propostas pelo governo para a comunidade.

Estudo realizado pelo Hospital de Praia Brava é veiculado em publicação internacional

2012-01-09T14:30:00.000-02:00

O estudo sobre mortes de câncer, realizado pelo Hospital de Praia Brava, foi publicado em dezembro de 2011 pela REMPAN - Radiation Emergency Medical Preparedness And Assistance Network, um periódico da Organização Mundial de Saúde (OMS).

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Dr. Ilson concede título de cidadã angrense à Rossana Papini

2012-01-07T14:56:00.002-02:00

A Câmara Municipal realizou na noite do último dia 5, na sede social do Iate Clube Aquidabã, uma Sessão Especial Alusiva aos 510 anos de Angra dos Reis – comemorados no Dia de Reis, 6 de janeiro. Na oportunidade, diversas personalidades foram agraciadas pelos parlamentares com o título de Cidadão Angrense Honorário.

O vereador Dr. Ilson Peixoto concedeu o título de cidadã angrense à doutora Rossana Maria Papini.

Quem é Rossana?

Rossana Maria Papini, filha de Giuseppe Papini e Glória Corado Papini, nasceu em 05 de junho de 1962, no Rio de Janeiro.

Possui Graduação em Letras, História, é Mestre em História e Doutora em Educação pela UERJ – Universidade do Estado do Rio de Janeiro - com o título: “O ser professor em Angra: memórias e identidades docentes”.

Possui Título da Associação Cultural Raul Pompeia, é conselheira do Conselho Municipal de Cultura da Prefeitura de Angra. Possui seis artigos publicados sobre estudos da Educação.

Dentre seus projetos, podemos destacar o “Memória e História”, que destina-se a subsidiar as Escolas Municipais de Angra dos Reis na construção de seus projetos político-pedagógicos.

Servidora da Prefeitura de Angra, atua como professora de história e coordena o Projeto Memória e História, possuindo ainda vínculo com a UERJ, como professora Substituta.

Palestra

O evento contou ainda com a palestra do Jornalista Sidnei Rezende, da Globo News, que descreveu possíveis caminhos para um futuro melhor para Angra dos Reis, no que tange às áreas de meio ambiente, ensino profissionalizante, urbanismo, abastecimento de água, dentre outras.

Bancada do PT: Vereador Cordeiro, Vereadora Lia e Vereador Dr. Ilson Peixoto

6 de Janeiro: 510 anos de Angra dos Reis

2012-01-06T10:55:00.002-02:00

Angra receberá verba do Ministério da Saúde para ações contra a dengue

2012-01-05T14:49:00.001-02:00

O Ministério da Saúde aprovou 56 projetos municipais contra a dengue no estado do Rio de Janeiro, dentre eles o de Angra dos Reis, que receberá R$ 148.441,19 para aplicar em ações contra a doença.

No país, 1.159 cidades foram selecionadas. A medida permitirá que os municípios recebam 20% a mais do que os repasses regulares do Teto de Vigilância e Promoção à Saúde.

A Dengue possui quatro sorotipos de vírus (DENV 1, DENV 2, DENV 3 E DENV 4). As atividades de vigilância virológica em 2011, destacam o predomínio da circulação do sorotipo DENV 1 no país. Foram constatadas, porém, uma circulação importante dos tipos DENV 2 e DENV 4. Esse cenário, associado às condições ambientais, que permitem a manutenção do mosquito Aedes aegypti, alerta para a possibilidade de persistência da transmissão em níveis elevados do vírus no verão de 2012.

A dengue em 2011

No último ano, foram notificados em Angra dos Reis 6 mil casos de dengue, sendo 1.091 confirmados e 2.642 suspeitos. Houve quatro óbitos.

O Estado do Rio de Janeiro registrou 168.242 casos de dengue entre o dia 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2011. No período, 140 pessoas morreram em decorrência da doença, segundo os dados divulgados nesta quarta-feira (4) pela Secretaria de Estado de Saúde.

No combate à doença

O vereador Dr. Ilson Peixoto tem realizado, através de seu mandato, diversas ações legislativas (indicações e requerimentos) para trazer à tona discussões acerca da dengue no legislativo municipal e motivar ações, por parte do governo, capazes de combater e prevenir a doença.

Como presidente da Comissão de Saúde, Dr. Ilson também realizou inúmeras reuniões com os atores responsáveis pelo combate à dengue, a fim de obter informações e levar até eles as reivindicações da população.

Pode-se destacar ainda as reuniões do Plano Verão do 4º distrito, que tiveram entre a sua pauta a preocupação dos moradores com a doença - acentuada com a chegada das chuvas de verão.

S.O.S MINAS GERAIS - GUIDOVAL

2012-01-04T19:28:00.001-02:00

Sensibilizados pelas consequências das chuvas na cidade de GUIDOVAL, zona da mata de MG, a APRIMAPPA está promovendo, junto aos moradores, comerciantes e instituições do Parque Mambucaba, Perequê e Vila Histórica de Mambucaba, uma Ação de Solidariedade para arrecadar doações que possam minimizar o sofrimento dos nossos coirmãos vítimas desta calamidade.

Em Angra dos Reis temos um número considerável de pessoas que migraram ou visitam nossa cidade da região de Minas Gerais, em especial da cidade de GUIDOVAL para o Parque Mambucaba, muitos acreditaram em nossa Região e se estabeleceram aqui, contudo deixaram familiares na cidade origem.

A 290 quilômetros de Belo Horizonte, GUIDOVAL, com pouco mais de 7.000 habitantes, vive dias de caos por causa das chuvas, sendo uma das mais atingidas do Estado e praticamente todos moradores atingidos foram retirados com ajuda de helicóptero e barcos, tem problemas nas estradas e na comunicação após as chuvas dos últimos dias. Informações preliminares dos bombeiros indicam que há mais de 4.000 pessoas desalojadas – 57% da população. GUIDOVAL é a 53ª cidade de Minas Gerais a decretar situação de emergência.

O Parque Mambucaba também sofre quando há chuvas muito densas, sendo a última enchente grave ocorrida em Janeiro de 2010, atingindo praticamente todo o bairro. Na ocasião, também contamos com a solidariedade de diversos outros municípios e ainda corremos risco de sofrer novamente outra situação desta. Por isto, entendemos e nos solidarizamos ainda mais com o sofrimento das pessoas de Minas Gerais e em especial de nossos coirmãos de GUIDOVAL.

Para evitar estas tragédias e preservar nossos rios através da conscientização da população na mobilização comunitária, foi criada pelos próprios moradores a Associação Pró Rios Mambucaba e Perequê na prevenção de Alagamentos – APRIMAPPA, que está convocando a todos para integrar-se a essa AÇÃO solidária, doando: Fraldas, Água, Alimentos não perecíveis, materiais de limpeza e higiene pessoal, roupas, colchonetes, etc, que serão entregues pessoalmente as vítimas pela APRIMAPPA acompanhado por moradores locais de origem da cidade de Guidoval MG.

Fotos retiradas do Facebook de Dedé Vieira

Participe! Ajude! Seja Solidário! Ontem precisamos, Hoje podemos ajudar, Amanhã poderemos precisar novamente.

Pontos de doação:

Vila Histórica de Mambucaba (Mambucabinha): Wal Açaí CIA – Rua das Flores, 72, Mambucabinha.

Parque Mambucaba (Perequê): Paróquia São José Operário – Rua Francisco Magalhães de Castro, s/n, (Rua principal), Parque Mambucaba.

Igreja Assembleia de Deus – Ministério de Mambucaba – Rua sete de abril, s/n, (próximo a campo da gringa), Parque Mambucaba.

APRIMAPPA.

Tel. De contato: (24)8809-9495, (24)9292-3783

E-mail: aprimappa@gmail.com

Blog: blogaprimappa.blogspot.com

Fonte: http://blogaprimappa.blogspot.com/

Verbas para área de risco no RJ não foi usada, aponta documento

2012-01-04T11:58:00.000-02:00

Diversos municípios ainda aguardam pela verba prometida pelo governo do estado para reassentar moradores de áreas de risco.

Em 2011, a Secretaria estadual de Obras tinha no orçamento R$ 209.138.621,00 para esta finalidade. No entanto, segundo um documento do Sistema Integrado de Administração Financeira para estados e municípios, nenhum centavo foi empenhado.

O secretário estadual de Obras, Hudson Braga, admitiu que o governo prometeu uma verba que não tinha.

- Tinha o orçamento, mas fisicamente o dinheiro não existia, porque nós estávamos negociando com o governo federal a vinda desse recurso -, explicou ele.

O governador Sérgio Cabral disse que houve outra dificuldade.

- Encontrar terrenos seguros que depois de avaliação técnica nos permitisse fazer as obras necessárias por conta do governo do estado de infraestrutura, e o governo federal entrar com Minha Casa Minha Vida -, disse ele.

Fonte: G1

Sessão alusiva aos 510 anos de Angra dos Reis

2012-01-02T15:27:00.000-02:00

Caos na Vila Histórica

2011-12-30T18:55:00.000-02:00

"Prefeito, chego em casa após sessão da Câmara e encontro a Vila Histórica um caos. Infelizmente o prefeito desmarcou a reunião da última terça-feira. Queria lhe falar que, apesar de três reuniões sobre o plano verão da Prefeitura, para nossa tristeza, nada funciona. Os carros de funk não deixam ninguém dormir. Tenho plantão amanhã e chegarei sem dormir. Os agentes de trânsito e a PM, ninguém. Prefeito, mais um final de ano INFERNAL. Será.... A PM chegou e o cabo Jean Carlos fala que só tem duas viaturas para cobrir a região entre Tarituba e Vila Histórica. Sem ninguém da Prefeitura, anotou as placas e falou que ia multar, disse que não pode fazer mais nada...... Onde estar a combinação com o Trânsito.....? Foi tudo mentira.....? Cadê o reboque da PMAR, cadê o Comandante da PM... Cadê o cap. Justino... Cadê o ten. Ortiga...?"

Vereador Dr. Ilson Peixoto via Facebook, 29 de dezembro de 2011.

2011-12-30T15:48:00.002-02:00

Parecer final com as emendas do Dr. Ilson Peixoto

2011-12-29T16:39:00.000-02:00

Confira o parecer final sobre o Projeto de Lei do Executivo que dispõe sobre a criação da gratificação de difícil provimento para os médicos lotados nas unidades de saúde de pronto atendimento no município de Angra dos Reis.

LDO 2012 em pauta

2011-12-28T12:05:00.004-02:00

A Prefeitura apresentou ontem (27), na sessão da Câmara Municipal, um mecanismo que, incorporado à LDO 2012 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, coloca em prática uma emenda ao Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias 2011, de autoria do vê reador Dr. Ilson Peixoto, sobre as subvenções.

No processo para a transferência de subvenção social ou convênio com a Prefeitura de Angra, as instituições privadas, sem fins lucrativos, devem apresentar declaração acerca da inexistência de vínculos familiares, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, de associados e integrantes de suas estruturas organizacionais e administrativas com membros do Poder Executivo e Legislativo Municipal.

As instituições deverão ainda fornecer informações sobre a inexistência de parlamentar, dirigente ou agente político da administração pública, no quadro de associados ou que integrem suas estruturas organizacionais e administrativas.

Emendas aprovadas

Também ontem (27), foi aprovada, em 1ª votação, o Projeto de Lei envido pelo Prefeito que cria a Gratificação de Difícil Provimento, para os Médicos lotados nas Unidades de Saúde de Pronto Atendimento, no âmbito do Município de Angra dos Reis.

Dr. Ilson apresentou duas emendas ao Projeto visando seu aperfeiçoamento. A primeira solicita que, no prazo de até 90 dias após a aprovação desta Lei, o Executivo anuncie à Comissão que discutirá o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais da área de saúde. Já a segunda garante que os médicos não perderão a gratificação tendo uma falta justificada no mês. Ambas foram aprovadas em primeira instância.

A segunda votação acontecerá amanhã (29), às 15h, em sessão no Plenário da Câmara.

Vídeo Reunião Plano Verão 4º Distrito (19/12/11)

2011-12-28T10:21:00.002-02:00

*Caso não consiga visualizar o vídeo, clique no link abaixo para realizar o download

http://dc237.4shared.com/download/TZ-I-Lgq/Plano_Vero_4_Distrito.3gp?tsid=20111228-121923-5f581818

“Minha Casa, Minha Vida” tem novas regras

2011-12-28T10:01:00.001-02:00

O governo federal alterou os critérios de seleção dos candidatos a beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida. A regulamentação foi publicada ontem (27) em portaria no "Diário Oficial da União". Entre as mudanças está a indicação de percentual de unidades que devem ser reservadas para idosos e pessoas com deficiência.

O Minha Casa, Minha Vida é um programa habitacional do governo federal para construção de moradias em parceria com estados e municípios. Ele foi lançado em março de 2009, na gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com a meta inicial de construir 1 milhão de moradias populares.
O novo texto, que revoga a portaria número 140 publicada em 6 de abril de 2010, determina que sejam reservadas, no mínimo, 3% das unidades para idosos. O mesmo percentual deve ser respeitado para pessoas com deficiência ou seus familiares diretos.

Entre as novidades, o novo texto retira a citação à exigência de que os candidatos tenham renda familiar mensal bruta limitada a R$ 1.395,00. O governo já havia anunciado adequação nos valores quando deu detalhes da programação do Minha Casa, Minha Vida 2.

Com a mudança, a primeira condição da seleção é que o candidato já esteja inscrito em cadastros habitacionais do Distrito Federal, estados ou municípios. A mesma condição já estava citada na portaria anterior. Cada um dos programas habitacionais locais já deve prever critérios de renda e condição social para inscrever os candidatos.

2011-12-23T11:09:00.000-02:00

É o que deseja o vereador Dr. Ilson Peixoto, família e assessoria!

Proposições do vereador Dr. Ilson Peixoto

2011-12-20T16:50:00.001-02:00

REQUERIMENTO Nº 611/2011

Que seja enviado ofício ao Instituto Estadual do Meio Ambiente (INEA), para que nos forneça esclarecimentos sobre o vazamento de óleo ocorrido na Baía da Ilha Grande no dia 16 de dezembro de 2011.

REQUERIMENTO Nº 612/2011

Que seja enviado ofício ao DNIT, solicitando informações acerca das obras de responsabilidade deste órgão realizadas na Rodovia Mario Covas (Rio-Santos), sentido Paraty.

INDICAÇÃO Nº 2354/2011

Que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, para que determine a cessão de uso de uma das áreas abaixo listadas, no Bairro do Frade, para a Comunidade de Nª Srª da Esperança, Terreno próximo a caixa d’água, localizada à Rua da Jaqueira; Terreno localizado ao lado da Escola municipal Prefeito José Luiz Ribeiro Reseck; Terreno localizado ao lado da Creche Sergio Louzada Tavares; Terreno localizado ao lado do Posto de Saúde e da garagem da Empresa Senhor do Bonfim, localizado na Rua Boa Esperança.

Órgãos ambientais discutem vazamento de óleo

2011-12-20T16:45:00.001-02:00

O mandato do vereador Dr. Ilson Peixoto participou na tarde desta segunda-feira, 19, na Capitania dos Portos de Angra dos Reis, de uma reunião entre o Inea, Ibama e o Comandante do Colégio Naval para discutir o que cabe a cada um dos órgãos diante do vazamento de óleo ocorrido na última semana do navio Cidade de São Paulo, da Modec, que seguia para o estaleiro Brasfels.

Segundo informado, cabe à Capitania a investigação sobre o acidente, assim como a geração de multa.

Ficou acordado que no dia 10 de janeiro, na Petrobras, o Comandante do Colégio Naval apresentará um documento contendo o passo a passo acerca do procedimentos da instituição diante do ocorrido.

José Morelli, chefe do escritório regional do IBAMA, sugeriu que seja criado um comitê de emergência, e que o mesmo possa monitorar, em tempo real, as embarcações que trafegam na baía da Ilha Grande.

Moradores da Ilha Grande terão gratuidade nas barcas

2011-12-20T16:18:00.000-02:00

Moradores da Ilha Grande e Paquetá que estiverem cadastrados terão o direito a uma viagem gratuita, de ida e volta, de barcas por dia. O benefício foi concedido a partir da inclusão de emenda da bancada do PT na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) ao projeto de lei 1.145/11, que trata das tarifas cobradas pela empresa Barcas S/A. O novo valor, que deve ser fixado em R4 3,10, entrará em vigor após ser sancionado pelo governador Sérgio Cabral.

A Alerj também estendeu aos residentes de Paquetá e Ilha Grande o uso do bilhete único para transporte intermunicipal. O texto do governo, aprovado com mais dez emendas, seguirá para a sanção do governador Sérgio Cabral.

- Não faz sentido que estes moradores, que não têm outra opção de transporte não tenham esse direito -, disse a deputada Inês Pandeló, líder da bancada do PT na Alerj.

A tarifa social será fixada para garantir a acessibilidade e universalidade do serviço. A tarifa será subsidiada pelo governo, com recursos orçamentários do Fundo Estadual de Transportes, que custeará a diferença entre ela e a tarifa normal. Ela será destinada aos portadores de bilhete único, que poderão fazer duas viagens por dia pagando seu preço. A tarifa turística, destinada aos passageiros que não utilizam habitualmente o transporte, será fixada no contrato de concessão e poderá ser aplicada nas linhas das Ilhas Grande e Paquetá.

Moradores se reúnem para elaboração de um Plano Verão para o 4º distrito

2011-12-20T15:01:00.002-02:00

Foi realizada na noite desta segunda-feira, 19/12, a terceira reunião para elaboração de um Plano Verão para o Parque Mambucaba, uma iniciativa do vereador Dr. Ilson Peixoto, preocupado com os moradores e turistas da região do 4º distrito de Angra dos Reis.

Este encontro foi realizado com o objetivo de obter respostas acerca das preocupações levantadas pelos munícipes nas reuniões anteriores.

Estiveram presentes a Secretaria de Saúde/FuSar, a Secretaria de Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros, a Polícia Militar, além do subprefeito Silas.

Veja o que foi apresentado

Secretaria de Saúde/ FuSar = Montou um plano de risco para o verão. Segundo a secretaria, um trabalho vai ser realizado para que não faltem médicos no atendimento à população.

Michele Máximo (Coordenadora de Vetores Biológicos da Fusar) = Apresentou um plano de contingência no caso de dengue. Informou que nos dias 12, 19 e 26 de janeiro será realizado um mutirão envolvendo diversas secretarias do governo. Segundo ela, 3.000 ovos do Aedes Aegypti foram capturados através de uma armadilha.

Corpo de Bombeiros = A corporação cancelou as férias dos bombeiros para aumentar o efetivo, que contará com 54 homens. Destes, 18 atuarão nas praias e 8 em emergências.

Defesa Civil = Instalará em 30 dias o sistema de videomonitoramento. Há a perspectiva de ser colocado em prática o sistema de alerta via SMS.

Polícia Militar = Irá montar o mesmo esquema do ano passado. Informou que a Prefeitura não tem mais convênio de reboque com a PM.

Subprefeito Silas = Anunciou o início do trabalho de mutirão de limpeza no bairro. Segundo ele, a limpeza começou pela entrada do Sertão, de onde foram retirados 11 caminhões de lixo. O mês de dezembro será voltado para a limpeza da comunidade e a meta de 2012 é manter o bairro limpo. Desde a última reunião do Plano Verão houve também duas intervenções de recolhimento de animais nas ruas e, de acordo com o subprefeito, haverá ainda uma terceira, poré, sem data definida. Serão feitas ainda a drenagem da Rua e Praça Ulisses Guimarães, Rua Tancredo Neves, Francisco Magalhães de Castro e Nova Divineia, a finalização da drenagem do trecho entre as Ruas da Conquista e São José e uma nova drenagem na Rua Aviador Santos Dumont, além de drenagem da Vila Histórica. Segundo Silas, o material já foi enviado para a licitação.

Assista o vídeo da reunião

Dr. Ilson presta contas de seu mandato

2011-12-17T14:27:00.001-02:00

Prezando sempre pela TRANSPARÊNCIA, um dos principais compromissos de seu mandato, o vereador Dr. Ilson Peixoto – líder da Bancada do PT, prestou contas, na noite desta sexta-feira (16/12), no Plenário da Câmara Municipal, das ações que realizou ao longo deste ano.

Na oportunidade, o parlamentar ouviu sugestões, fez uma breve apresentação de suas atividades legislativas e das que realizou junto às comunidades do município, em 2011.

- Muito me orgulho do trabalho que vem sendo realizado pelo vereador Dr. Ilson Peixoto junto à Câmara. E esta transparência aos prestar contas é prova de seu comprometimento com o município. O PT está muito bem representado -, destacou Conceição Rabha, que foi homenageada pelos presentes pela passagem do seu aniversário – 15 de dezembro.

Em seu terceiro ano de mandato, Dr. Ilson apresentou à Casa Legislativa cerca de 100 requerimentos de informação e 30 indicações, nas áreas de saúde, meio ambiente, educação e transparência, além de Projetos de Lei visando a qualidade de vida da população, como o teste do olhinho.

- Agradeço a todos que compareceram a esta prestação de contas e informo que no dia 5 de março estarei no Parque Mambucaba avaliando as minhas atividades junto àquela comunidade -, salientou o parlamentar.

Estiveram presentes ainda o presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) de Angra dos Reis, Marcelo Oliveira, e Zeca, representando o Ministro da Pesca, Luiz Sérgio.

2011-12-16T16:00:00.002-02:00

Espero por você!

2011-12-14T10:58:00.001-02:00

Proposições do Vereador Dr. Ilson Peixoto

2011-12-13T15:17:00.000-02:00

REQUERIMENTO Nº 587/2011

AUTOR: ILSON PEIXOTO

EMENTA: Que seja justificada minha ausência, na Sessão Ordinária do dia 01/12/11, por motivo de saúde.

REQUERIMENTO Nº 588/2011

AUTOR: ILSON PEIXOTO

EMENTA: Que seja enviado Ofício à Ampla, acerca da necessidade de providenciar Nova Ligação Elétrica, na Praia Macieis , s/nº casas: 01- 02- e 03 , no bairro Ponta Leste, no 3º distrito do Município de Angra dos Reis.

REQUERIMENTO Nº 604/2011

AUTOR: COMISSÃO TEMPORARIA NOVA LEI ORGÂNICA

EMENTA: Com fulcro no inciso XIV, do parágrafo 3º, do artigo 102, do Regimento Interno desta Casa, que seja prorrogado até o final do mês de abril de 2012, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Temporária de Revisão e Elaboração da Nova Lei Orgânica Municipal.

Dr. Ilson participa de festa da FEBEME

2011-12-12T18:27:00.000-02:00

O vereador Dr. Ilson participou no último sábado, 10/12, da Festa de Natal promovida pela Fundação Espírita Dr. Bezerra de Menezes (FEBEME). A festa, regada a muita alegria, ocorre todos os anos para as crianças e famílias assistidas pela Fundação.

No evento, as crianças são apadrinhadas e recebem roupas, calçados e brinquedos, além de um dia inteiro de lazer, com atividades esportivas e culturais. As famílias assistidas, por sua vez, participam recebendo donativos, uma forma de amenizar suas dificuldades nesta data tão significativa para a comunidade cristã.

Na ocasião, Dr. Ilson Peixoto entregou um documento elaborado pela FEBEME, apresentado na Câmara por ele, sob forma de requerimento, a fim de obter o título de Utilidade Pública para a fundação.

O vereador, dentre outras autoridades, assinou comprovando o valoroso trabalho desenvolvido pela Bezerra de Menezes que, ao longo dos anos, vem trabalhando intensamente em prol do bem estar da comunidade do Parque Mambucaba, bem como trabalhando em parceria e dando apoio às entidades que realizam trabalhos sociais, visando o crescimento sadio das crianças e jovens e proporcionando apoio às famílias necessitadas.

AGENDA DAS COMISSÕES

2011-12-12T15:37:00.000-02:00

COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA

13/12 – 11H – SALA DE REUNIÕES

· Votação de Pareceres.

COMISSÕES REUNIDAS

13/12 – 11H30 – SALA DE REUNIÕES

· Votação de Pareceres.

COMISSÃO DE FINANÇAS

13/12 – 09H – SALA DE COMISSÕES

· Reunião Extraordinária:

· Pauta: Emendas apresentadas ao PPA e na seqüência o Parecer pertinente a matéria.

COMISSÃO DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA

14/12 – 10H – SALA DE REUNIÕES DO PLENÁRIO

· Reunião interna.

COMISSÃO DE FINANÇAS

15/12 – 09H – PLENÁRIO

· Pauta: LDO, LOA

COMISSÃO DE SAÚDE

15/12 – 13H30 – PLENÁRIO

· Pauta: Hospital e Santa Casa

· Convidados: Ministério Público, Secretaria de Saúde, Santa Casa e Conselho Municipal de Saúde.

Proposições dos vereador Dr. Ilson Peixoto

2011-12-06T15:22:00.000-02:00

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 063/2011

EMENTA: Fica concedido o Título de Cidadã Angrense Honorária a Srª Rossana Maria Papini.

REQUERIMENTO Nº 560/2011

EMENTA: Que seja enviado ofício ao Poder Executivo, no sentido de nos prestar esclarecimentos acerca dos contratos de locação de veículos.

REQUERIMENTO Nº 561/2011

EMENTA: Que seja enviado ofício ao Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal, Sr: Maurício Borges , para que nos informe a previsão de inauguração da agência bancária da Caixa Econômica Federal, no Parque Mambucaba.

REQUERIMENTO Nº 562/2011

EMENTA: Que seja enviado ofício, a Superintendência Regional do Banco Bradesco em Jacarepaguá, para que nos informe a previsão de inauguração da agência bancária do Bradesco, no Parque Mambucaba.

REQUERIMENTO Nº 563/2011

EMENTA: Que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações sobre situação referente às convocações e nomeações do concurso 2008 para Docente I e II, após as determinações do Ministério Público, assim como quais foram as decisões pactuadas com o mesmo, representado pela Juíza Exmª. Drª. Andrea Mauro D’eça.

REQUERIMENTO Nº 571/2011

EMENTA: Que seja instituída uma Comissão Temporaria Especial de Elaboração e Acompanhamento do Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro na Baía da Ilha Grande, para representar esta Casa Legislativa nas reuniões, fóruns de discussão, seminários e demais atividades e eventos relativos ao tema e Petróleo e Gás, com o objetivo de formatar uma politica para a Municipalidade.

REQUERIMENTO Nº 573/2011

EMENTA: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações da Secretaria de Saúde acerca das denúncias que a Comissão Permanente de Saúde recebeu através da carta enviada pela Srª Sandra de Souza.

Tempo político em descompasso com tempo técnico = INCOMPETÊNCIA

2011-12-02T12:55:00.001-02:00

O vereador Dr. Ilson Peixoto – presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal - visitou na manhã de hoje (02/12) o Hospital da Japuíba, acompanhado do Secretário de Saúde, Dr. Amílcar Caldelas e do vereador Cordeiro.

Segundo informações do secretário municipal, ontem (01/12) quem visitou as instalações foi o Secretário Estadual de Saúde, Sérgio Côrtes. De acordo com Amílcar, embora o Estado tenha sinalizado a possibilidade de se responsabilizar pelo setor de CTI, o hospital não receberá licenciamento tão breve.

- No dia 8 de dezembro vai ser inaugurada uma parte do espaço físico do Hospital da Japuíba, confirmando o que há tempo eu tenho falado. O prefeito mentiu quando anunciou a entrega do Hospital para a população. Este era um projeto político, apenas isso -, ressaltou Dr. Ilson.

O vereador ainda destacou as inúmeras dificuldades que estão por vir, assim como a incompetência do Prefeito em gerir o processo.

- O hospital vai começar a funcionar paulatinamente, devagar. Haverá uma enorme dificuldade financeira para mantê-lo, pois ele foi planejado para ser de referência, oferecendo atendimentos para o coração, cérebro e câncer, por exemplo. Ontem, depois de tantos anos de falácia sobre o hospital, é que o Estado viu a possibilidade de financiar o CTI. Mais uma prova da incompetência do Prefeito em conduzir este processo -, finalizou, entristecido, o vereador Dr. Ilson Peixoto – que há 30 anos milita na área da saúde.

Confira abaixo algumas falas do vereador Dr. Ilson

Peixoto acerca do Hospital da Japuíba:

Discurso de posse como vereador - 5 de janeiro de 2009

... Quero inclusive aproveitar a sua presença (Dr. Adilson – então presidente da FuSar) e do prefeito eleito para desfiá-los, claro no bom sentido, faça uma discussão pública sobre o Hospital da Japuíba e os antigos PSFs, atuais ESFs e a assistência aos dependes químicos. Estes temas são constantes no meio do povo simples e trabalhador...

Requerimento vetado em sessão na Câmara – 6 de março de 2009

REQUEIRO à Mesa, após cumpridas as formalidades regimentais, seja disponibilizado o PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL para a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O HOSPITAL DA JAPUÍBA.

JUSTIFICATIVA - As obras do referido hospital encontram-se em andamento. Todavia, há inúmeras e desencontradas informações acerca do real estágio da construção, do prazo para a conclusão, dos serviços de saúde a serem oferecidos à população e do volume de recursos públicos já investidos.

2 de abril de 2009

Hospital da Japuíba ainda precisa de quase R$ 22 milhões para funcionar
Uma comissão da Fundação de Saúde de Angra dos Reis (Fusar) foi à Câmara Municipal hoje para discutir um dos temas mais polêmicos levantados até então no período legislativo de 2009 – a construção do Hospital da Japuíba. O assunto foi levantado no início de março pelo Vereador Ilson Peixoto (PT), que apresentou requerimento solicitado uma audiência pública para esclarecer dados sobre a obra. No entanto, a maioria dos parlamentares presentes, a exceção do restante da bancada petista, considerou a medida politiqueira na ocasião...

Fonte: Noticia Pescada

Hospital da Japuíba é discutido na Câmara – 3 de abril de 2009

...Uma das grandes discussões é se o hospital vai ter quimioterapia, mas como levantar paredes sem saber para que elas serão utilizadas? Como fazer quartos se não está confirmado se haverá enfermarias e radioterapia? Como se constrói um hospital para, meses depois, se discutir que espécie de atendimento ele fará?...

REQUERIMENTO Nº 785/2009 – 15 de outubro de 2009

Agendamento de visita ao HOSPITAL DA JAPUÍBA com o presidente da FUSAR para acompanhamento as obras. APROVADO

REQUERIMENTO Nº 118/2009 – 15 de outubro de 2009

Realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O HOSPITAL DA JAPUÍBA. REJEITADO

Dr. Ilson Peixoto visita o Hospital da Japuíba – 24 de novembro de 2009

... Continuo defendendo que deve haver uma discussão mais abrangente quanto a este hospital. Infelizmente foi negado meu pedido para a realização de uma audiência pública sobre este tema. É crucial que a população possa saber quais convênios serão estabelecidos, suas contrapartidas e deliberações...

O "ainda em construção" Hospital da Japuíba – 1º de dezembro de 2009

...Nós, moradores de Angra, continuamos sem informações sobre quando a instituição será inaugurada, como será sua gestão, que serviços serão oferecidos e de onde virão os recursos para sua implantação. Enquanto estas respostas não são dadas, a população observa há mais de três anos uma edificação com ares de elefante branco, que custou milhões para ser construída (sendo quase R$ 530 mil com paisagismo!) e ainda necessita de outros 22 milhões para ser concluída...

O mistério do Hospital da Japuíba – 13 de setembro de 2011

...O nosso Hospital Municipal foi pensado com alguns defeitos. Agora é que estão pensando na desapropriação dos terrenos laterais. Agora é que estão pensando numa estação de tratamento. Há um erro de engenharia em um dos muros laterais, que foi construído de forma totalmente irregular. Não sou especialista em obra civil, mas creio que vai ser necessário o emprego de bastantes recursos para cumprir o calendário do prefeito. Porque a entrega desse hospital no dia 8 de dezembro é um projeto político, nada além disso...

...Ficamos sem resposta sobre o que vai funcionar em dezembro. E se houver atrasos nas licitações? Quem são as pessoas que serão contratadas? Haverá concurso? O serviço será terceirizado? A cozinha será terceirizada? ...

...Não adianta usar um marketing mentiroso para convencer as pessoas de que o hospital vai estar em funcionamento ainda neste ano. Um hospital desse porte é muito complexo. Fiquei muito triste com o que vi nesta visita e me perguntando: o que, afinal, vai ser inaugurado em 8 de dezembro?...

ANUNCIAÇÃO

2011-12-02T08:21:00.000-02:00

Embora você que acompanha este blog tenha a impressão de já ter visto estas imagens de alagamentos... elas foram registradas na tarde de ontem, 1º de dezembro de 2011, no Parque Mambucaba, mais exatamente na Avenida Magalhães de Castro (rua principal) e na Rua Nova Divinéia (rua da lotérica). Bastaram cerca de 30 minutos de chuva para diversas ruas voltarem a ficar cheias.

Será o prelúdio de mais um verão de sofrimento para tantas famílias?

Até quando nosso povo passará, ano após ano, por esta situação, perdendo seus pertences e sendo sujeito à contaminação de tantas doenças?

As obras "emergenciais" serão suficientes para findar este problema?

Quando o sofrimento do Parque Mambucaba será prioridade neste governo e as obras de médio e longo prazo serão executadas?

Não podemos mais esperar!

Precisamos de soluções agora e já!

Rua Nova Divinéia (Rua da Lotérica)

Avenida Francisco Magalhães de Castro (Rua Principal)

Comunidade da Japuíba está em festa no fim de semana

2011-12-01T16:46:00.002-02:00

A comunidade católica da Paróquia Cristo Libertador – Grande Japuíba - realiza no fim de semana, de 2 a 4 de dezembro, a parte social da festa do seu padroeiro.

Missas, feijoada, bingo, barraquinhas e shows musicais com forró com grupos conhecidos da cidade vão animar os festejos, cuja arrecadação é beneficente.
Os forrós acontecerão a partir das 22h. Na sexta-feira, dia 2, será a vez do grupo Anjos do Forró e no sábado, dia 3, Forró Maneiro. Os shows acontecerão no Centro Paroquial (Nova Angra), ao lado das barraquinhas de comes e bebes.

As missas acontecerão na Igreja Divino Espírito Santo, na sexta-feira, dia 2, e no sábado, às 19h30, e no domingo dia 4, às 10h30. Após a missa de domingo, às 12h, haverá a venda de uma deliciosa feijoada, ao som de Lins e seu Teclado, seguida de bingo beneficente marcado para as 15h.

A parte litúrgica da festa aconteceu de 10 a 20 de novembro com novenas, missas, quermesse e uma grande procissão.

Dr. Ilson prossegue luta pela desafetação da Boa Vista

2011-12-01T16:20:00.001-02:00

O vereador Dr. Ilson Peixoto esteve na tarde de ontem (30/11) na comunidade da Boa Vista, 4º distrito de Angra dos Reis, com o chefe do Parque Nacional da Serra da Bocaina, Francisco Livino, para falar acerca da desafetação da área – uma luta antiga do parlamentar.

Entenda:

Localizado entre os estados do Rio de Janeiro e São Paulo, o Parque Nacional da Serra da Bocaina foi criado em março de 1971. Nele se insere a comunidade da Boa Vista.

Por pertencer à área de Unidade de Conservação de Proteção Integral, há choque de diferentes interesses. A administração ambiental pública e a maioria das organizações ambientais consideram garantida a proteção da Mata Atlântica nas áreas declaradas Unidades de Conservação somente por meio da exclusão da atividade humana e tentam impô-la valendo-se das normas legais. A população que vive e sobrevive nessa área, por sua vez, vê-se privada dos seus direitos fundamentais e ameaçada em sua perspectiva de sobrevivência.

Vale ressaltar que a comunidade da Boa Vista, que reúne aproximadamente 400 famílias, conta com benfeitorias do Poder Público, tais como ruas asfaltadas, iluminação, quadra poliesportiva, rede de esgoto e até mesmo escola, o que a torna incompatível com a característica do Parque Nacional e, consequentemente, da Unidade de Conservação de Proteção Integral.

Desafetação

A luta do vereador Dr. Ilson Peixoto visa à desafetação relativa da área ocupada pela comunidade da Boa Vista, tendo em vista a urbanização existente na comunidade e a incompatibilidade com os preceitos de Unidade de Conservação de Proteção Integral.

Trata-se de uma questão de relevante cunho social e ambiental, pois ao persistir a situação atual, aquela população permanecerá numa situação de ilegalidade injusta, simplesmente pelo fato de morarem onde sempre moraram, sendo privados de muitos dos direitos e garantias fundamentais, garantidos pela Constituição Federal, como a vida, a propriedade, locomoção, moradia, educação, saúde e trabalho.

2011-12-01T16:04:00.000-02:00

O Ministério da Saúde lançou hoje (1/12), a campanha do Dia Mundial de Luta Contra a Aids, cujo slogan é “A aids não tem preconceito. Previna-se”. A proposta é estimular a reflexão sobre uma sociedade menos preconceituosa, mais solidária e tolerante à diversidade sexual e às pessoas vivendo com HIV/aids.

Neste ano, os jovens gays, de 15 a 24 anos, são público prioritário da campanha. Boletim epidemiológico sobre HIV/Aids divulgado na última segunda-feira (28) apontou o avanço da doença entre este grupo, na contramão do que tem acontecido nesta faixa etária.

Ao longo dos últimos 12 anos, a porcentagem de casos na população de 15 a 24 anos caiu. Já entre os gays a mesma faixa houve aumento de 10,1% entre os gays da mesma faixa. No ano passado, para cada 16 homossexuais dessa faixa etária vivendo com aids, havia 10 heterossexuais. Essa relação, em 1998, era de 12 para 10.

Sobre o Dia Mundial –Em 1987, a Assembleia Mundial de Saúde, com apoio da Organização das Nações Unidas (ONU), decidiu transformar o 1º de dezembro em Dia Mundial de Luta Contra a Aids, para reforçar a solidariedade, a tolerância e a compreensão em relação às pessoas infectadas pelo HIV.

Bancada do PT obtém informações sobre obras de saneamento na Praia Grande de Araçatica

2011-11-30T16:30:00.004-02:00

A Bancada dos Partido dos Trabalhadore (PT) na Câmara Municipal, composta pelos vereadores Dr. Ilson Peixoto, Cordeiro e a vereadora Lia, recebeu do Instituto Nacional do Ambiente (INEA) resposta acerca de um requerimento feito sobre o andamento do processo de licenciamento e liberação das obras de saneamento básico da Praia Grande de Araçatiba, localizada na Ilha Grande.

O requerimento, de nº 241/2011, solicitava as seguintes informações: a) prazo previsto para liberação da licença; b) se já estava liberada, quando reiniciariam os trabalhos e qual o prazo de conclusão; c) se havia pendências por parte da Prefeitura.

A então presidente do INEA, Marilene Ramos, respondeu aos questionamentos da Bancada do PT através do Ofício 1846/2011, o qual você confere abaixo:

“...O Licenciamento foi solicitado pela SERLA (SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE RIOS E LAGOAS), em 28 de maio de 2008, através do Processo nº E-07/201.344/2008.

Em abril de 2009 houve uma determinação, em reunião ocorrida entre a Promotoria e o Superintendente Regional da Baía da Ilha Grande, para interrupção das obras enquanto as licenças não fossem emitidas.

Em 13 de outubro de 2009, foi emitida a deliberação CECA nº 5.153, autorizando a emissão da licença, condicionada à legalização do terreno.

A portaria de cessão de uso – Portaria nº 51 de 2010, do Ministério do Planejamento – foi publicada em 11 de fevereiro de 2010.

A LI nº IN001343, para realização da obra, foi emitida em 25 de fevereiro de 2010, com validade até 25 de fevereiro de 2013.

A licitação da obra previa a execução para a construção de três ETEs, sendo elas em Araçatiba, Provetá e Saco do Céu. Das 3 localidades restava apenas a legalização do uso do terreno em Saco do Céu.

Dessa forma, sendo o serviço contratado para as três localidades, foi necessária a paralisação de todo o contrato. A situação de calamidade pública ocorria devido às chuvas ocorridas em janeiro de 2010 agravaram a situação das obras já implantadas.

A retomada das obras paralisadas de construção de ETEs está prevista para meados de 2012, em cumprimento a um cronograma preliminar acordado com o Ministério Público Estadual...”