Aconteceu ontem, 16, no Iate Cube
Aquidabã, uma Reunião Pública para discutir o Licenciamento Ambiental das
Atividades de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-sal
da Bacia de Santos – Etapa 1.
Participaram da reunião, promovida pelo IBAMA, o
vereador Dr. Ilson Peixoto e demais vereadores, representantes da Petrobras e ANP (Agência Nacional do Petróleo).
A reunião foi dividida em três
palestras e etapa de perguntas. O coordenador de Petróleo e Gás do IBAMA,
Cristiano Vilardo, fez um panorama sobre o Instituto e
explicou a evolução de mais de 50 anos de indústria petrolífera no país. Ele
ressaltou que o pré-sal irá triplicar toda a cadeia produtiva do setor que
resultará em mais mão-de-obra e o crescimento de todos os setores ligados
diretamente e indiretamente ao petróleo.
O superintendente de Participações
Governamentais da Agência Nacional de Petróleo e Gás e Biocombustíveis (ANP),
Rodrigo Valente Serra, explicou os critérios de distribuição dos royalties para
os estados, municípios e União.
- Os royalties são cobrados de todas as
empresas que obtém lucro a partir de uma riqueza de patrimônio da sociedade
brasileira, neste caso o petróleo, e não é uma compensação ambiental. Ele é
dividido para os estados e municípios através de participação da produção, e/ou
extração, e/ou condução do óleo. Uma porcentagem vai para a União e outra pequena
porcentagem para as cidades que não participam das atividades do setor
petrolífero -, afirmou Rodrigo.
Dentro dos municípios que estão sob a
influência dessa exploração, Angra faz parte da ZPP (Zona de Produção
Principal) e isso consolida o município como participante efetivo da produção
de petróleo no país.
A Petrobras, através de seu gerente de
Meio Ambiente, Marcos Vinícius de Mello, falou sobre o compromisso com a
questão ambiental e ressaltou atividades de monitoramentos e educação ambiental
nas áreas em que atua
Marcos frisou que Angra tem um grande potencial, pois
está relativamente próxima ao polo de pré-sal e tem um terminal para o
escoamento do produto. Ainda explicou o funcionamento da extração do óleo e as
atividades para evitar acidentes, como vazamentos.
Por um prazo de 10 dias úteis, a contar
da data da reunião, o IBAMA receberá comentários, manifestações e sugestões que
serão anexados ao respectivo processo administrativo de licenciamento do
empreendimento, em análise no IBAMA, discutido na Reunião Pública de Angra dos
Reis.
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