PAUTA PARA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA
DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2011
DIA 27/09/2011 ÀS 15 h.
REQUERIMENTO Nº 427/2011
AUTOR: ILSON PEIXOTO
EMENTA: Requeiro a Mesa Diretora, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Presidente da Eletronuclear, Dr. Othon Luiz Pinheiro da Silva, convidando o Sr. Paulo Gonçalves, a comparecer a esta Casa Legislativa com a finalidade de nos prestar Informações acerca das Condicionantes Sociais de Angra III.
REQUERIMENTO Nº 428/2011
AUTOR: ILSON PEIXOTO
EMENTA: Requeiro à Mesa Diretora que, depois de cumpridas as formalidades regimentais, seja enviado ofício ao Poder Executivo no sentido de nos prestar esclarecimentos acerca do Programa Passageiro Cidadão, que foi aprovado pela Lei Municipal nº 2.767,de 15 de Junho de 2011 e implantado à partir de 1º de Agosto de 2011.
REQUERIMENTO Nº 431/2011
AUTOR: ILSON PEIXOTO
EMENTA: Requeiro a Mesa Diretora, depois de cumpridas as formalidades regimentais, seja enviado Oficio ao Presidente da Fundação de Saúde de Angra dos Reis- FUSAR, no sentido de providenciar a Criação da Cartilha dos Usuários para o Serviço de Saúde do Município de Angra dos Reis.
REQUERIMENTO Nº 432/2011
AUTOR: ILSON PEIXOTO
EMENTA: Requeiro a Mesa Diretora, depois de cumpridas as formalidades regimentais, seja enviado Oficio ao Presidente da Fundação de Saúde de Angra dos Reis - FUSAR, no sentido de garantir a Capacitação dos Conselheiros do Conselho Municipal de Saúde, conforme Lei Federal 8.142/90, no Município de Angra dos Reis.
REQUERIMENTO Nº 433/2011
AUTOR: ILSON PEIXOTO
EMENTA: Requeiro a Mesa Diretora, depois de cumpridas as formalidades regimentais, seja enviado Oficio ao Presidente da Fundação de Saúde de Angra dos Reis- FUSAR, no sentido de providenciar a construção de equipamento público para sediar as Unidades de Saúde do Município de Angra dos Reis,visto que atualmente a maioria das Unidades de Saúde funcionam de forma precária em imóvel alugado.
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