O Ministério da Saúde anunciou nesta terça-feira (28) duas medidas que contribuirão para melhorar o acesso aos exames de colo do útero e de controle de câncer de mama no Sistema Único de Saúde (SUS). Serão investidos R$ 94,5 milhões ao longo dos próximos três anos para permitir a realização de exames de Papanicolau e mamografias (veja quadro). Além disso, entrará em funcionamento um sistema criado especialmente para monitorar o alcance de metas contra o câncer de mama e facilitar o ressarcimento de recursos para os prestadores de serviço do SUS. Trata-se do Sistema de Informação do Controle do Câncer de Mama (SISMAMA). Ambas as medidas começam a valer a partir de junho de 2009. Os recursos adicionais no âmbito do Programa Nacional de Controle do Câncer do Colo do Útero e de Mama visam ao aumento de uma média de 6,6% ao ano no número de exames Papanicolau e de 24,6% ao ano o de mamografia no país, em relação a 2008 (veja quadro). Do total de recursos adicionais no âmbito do Programa Nacional de Controle do Câncer do Colo do Útero e de Mama – que serão aplicados a partir de junho deste ano - R$ 85,1 milhões serão destinados para procedimentos contra o câncer de mama e R$ 9,2 milhões contra o câncer no colo do útero. Com o valor, serão realizados 1,3 milhões de exames Papanicolau e 1,8 milhões de mamografias a mais do que em 2008 até o ano de 2011. Em 2008, os gastos federais com o exame contra o câncer do colo uterino somaram, em termos aproximados, R$ 66,04 milhões e, com mamografia, R$ 115,0 milhões. Nesse ano, foram realizados 7.400.187 exames Papanicolau e 2.556.034 mamografias. Somando os exames extra-teto, estima-se que sejam realizados, ao todo, 24,8 milhões de exames Papanicolau e 11 milhões de mamografias até 2011, incluídos os exames que serão custeados com os novos recursos anunciados (veja quadro).
Sismama – A segunda medida anunciada pelo Ministério da Saúde – o SISMAMA – tem papel importante também no financiamento das ações. Além de facilitar o pagamento dos prestadores de serviço ligados ao SUS, este Sistema permitirá o gerenciamento das ações de rastreamento de câncer e o monitoramento dos procedimentos em relação à doença em todo o país. Assim, por meio da análise dos dados repassados por cada um dos serviços distribuídos nos estados, o Ministério da Saúde poderá planejar a oferta de serviços e o uso dos recursos. As Secretarias Estaduais de Saúde deverão informar aos dados referentes aos procedimentos até o dia 15º de cada mês, na página eletrônica http://siscam.datasus.gov.br/.
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